Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis ao uso da plataforma digital da Nylfra Cosméticos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.061.631/0001-60, com sede na Rua Dólio Belatto, nº 38, Bairro Centro, CEP 89837-000, Coronel Martins – SC, doravante denominada “LUHESA SMART TRADE”.
Ao acessar, navegar e utilizar o site www.nylfracosmeticos.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a respeitá-los e cumpri-los integralmente.
USUÁRIO: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou realize compras na plataforma.
PLATAFORMA: Refere-se ao site www.nylfracosmeticos.com.br e todas as suas páginas e funcionalidades associadas.
LOJA VIRTUAL: Ambiente digital no qual a LUHESA SMART TRADE oferece seus produtos para aquisição pelos USUÁRIOS.
Estes Termos regulam o uso da plataforma, suas funcionalidades, direitos, deveres e limitações, bem como a comercialização de produtos por meio do site da LUHESA SMART TRADE.
3.1. Para realizar compras, o USUÁRIO deve realizar cadastro na plataforma, fornecendo dados corretos, atualizados e verdadeiros.
3.2. O USUÁRIO é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso, comprometendo-se a não compartilhá-las com terceiros.
3.3. O acesso ao site pode ser feito por maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus representantes legais.
4.1. As informações fornecidas pelo USUÁRIO serão tratadas conforme a Política de Privacidade e Segurança, disponível na plataforma.
4.2. O USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com a coleta, armazenamento, processamento e uso dos dados conforme descrito na Política de Privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
4.3. Os dados de pagamento, como cartão de crédito, são processados por plataformas terceirizadas seguras, não sendo armazenados ou manipulados pela LUHESA SMART TRADE.
5.1. O USUÁRIO se compromete a utilizar a plataforma de maneira ética, lícita e segura, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer sua funcionalidade, integridade ou a segurança de outros usuários.
5.2. É vedado ao USUÁRIO utilizar a plataforma para fins ilegais, imorais ou que infrinjam direitos da LUHESA SMART TRADE ou de terceiros.
6.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, códigos, layout e demais elementos, são de propriedade da LUHESA SMART TRADE ou de seus licenciadores, sendo protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.
6.2. É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso indevido de tais conteúdos sem autorização expressa da LUHESA SMART TRADE.
7.1. Os produtos oferecidos na loja virtual estarão disponíveis enquanto durarem os estoques.
7.2. Os preços, condições de pagamento, prazos de entrega e demais informações estarão claramente indicados na página de cada produto.
7.3. A LUHESA SMART TRADE se reserva o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio, respeitando os pedidos já realizados.
8.1. A LUHESA SMART TRADE não se responsabiliza por falhas no sistema, interrupções de conexão ou problemas técnicos alheios ao seu controle.
8.2. O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e responder por todos os atos realizados em sua conta.
8.3. A LUHESA SMART TRADE se compromete a adotar as melhores práticas de segurança e proteção de dados, mas não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do USUÁRIO.
9.1. A LUHESA SMART TRADE se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso do USUÁRIO, sem aviso prévio, em caso de descumprimento destes Termos ou de suspeita de fraude.
10.1. Estes Termos podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento. O USUÁRIO será informado por meio da plataforma e, ao continuar utilizando o site, estará automaticamente concordando com as alterações.
Dúvidas, sugestões ou solicitações devem ser encaminhadas por meio dos canais oficiais disponíveis no site.
Estes Termos serão regidos e interpretados conforme a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Coronel Martins – SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos decorrentes da utilização da plataforma.
