Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis ao uso da plataforma digital da Nylfra Cosméticos, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.061.631/0001-60, com sede na Rua Dólio Belatto, nº 38, Bairro Centro, CEP 89837-000, Coronel Martins – SC, doravante denominada “LUHESA SMART TRADE”.

Ao acessar, navegar e utilizar o site www.nylfracosmeticos.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a respeitá-los e cumpri-los integralmente.

1. Definições

• USUÁRIO: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou realize compras na plataforma.

• PLATAFORMA: Refere-se ao site www.nylfracosmeticos.com.br e todas as suas páginas e funcionalidades associadas.

• LOJA VIRTUAL: Ambiente digital no qual a LUHESA SMART TRADE oferece seus produtos para aquisição pelos USUÁRIOS.

2. Objeto

Estes Termos regulam o uso da plataforma, suas funcionalidades, direitos, deveres e limitações, bem como a comercialização de produtos por meio do site da LUHESA SMART TRADE.

3. Cadastro e Acesso

3.1. Para realizar compras, o USUÁRIO deve realizar cadastro na plataforma, fornecendo dados corretos, atualizados e verdadeiros.

3.2. O USUÁRIO é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso, comprometendo-se a não compartilhá-las com terceiros.

3.3. O acesso ao site pode ser feito por maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por seus representantes legais.

4. Privacidade e Segurança

4.1. As informações fornecidas pelo USUÁRIO serão tratadas conforme a Política de Privacidade e Segurança, disponível na plataforma.

4.2. O USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com a coleta, armazenamento, processamento e uso dos dados conforme descrito na Política de Privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

4.3. Os dados de pagamento, como cartão de crédito, são processados por plataformas terceirizadas seguras, não sendo armazenados ou manipulados pela LUHESA SMART TRADE.

5. Uso da Plataforma

5.1. O USUÁRIO se compromete a utilizar a plataforma de maneira ética, lícita e segura, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer sua funcionalidade, integridade ou a segurança de outros usuários.

5.2. É vedado ao USUÁRIO utilizar a plataforma para fins ilegais, imorais ou que infrinjam direitos da LUHESA SMART TRADE ou de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, códigos, layout e demais elementos, são de propriedade da LUHESA SMART TRADE ou de seus licenciadores, sendo protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.

6.2. É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso indevido de tais conteúdos sem autorização expressa da LUHESA SMART TRADE.

7. Compras e Pagamentos

7.1. Os produtos oferecidos na loja virtual estarão disponíveis enquanto durarem os estoques.

7.2. Os preços, condições de pagamento, prazos de entrega e demais informações estarão claramente indicados na página de cada produto.

7.3. A LUHESA SMART TRADE se reserva o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio, respeitando os pedidos já realizados.

8. Responsabilidades

8.1. A LUHESA SMART TRADE não se responsabiliza por falhas no sistema, interrupções de conexão ou problemas técnicos alheios ao seu controle.

8.2. O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e responder por todos os atos realizados em sua conta.

8.3. A LUHESA SMART TRADE se compromete a adotar as melhores práticas de segurança e proteção de dados, mas não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do USUÁRIO.

9. Suspensão e Cancelamento

9.1. A LUHESA SMART TRADE se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso do USUÁRIO, sem aviso prévio, em caso de descumprimento destes Termos ou de suspeita de fraude.

10. Alterações nos Termos

10.1. Estes Termos podem ser atualizados ou modificados a qualquer momento. O USUÁRIO será informado por meio da plataforma e, ao continuar utilizando o site, estará automaticamente concordando com as alterações.

11. Atendimento ao Cliente

Dúvidas, sugestões ou solicitações devem ser encaminhadas por meio dos canais oficiais disponíveis no site.

12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados conforme a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Coronel Martins – SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos decorrentes da utilização da plataforma.